ÁREAS DE ATUAÇÃO - CARVALHO SIQUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

EXCELÊNCIA TÉCNICA, ÉTICA E TRANSPARÊNCIA.

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

Áreas de Atuação

 

O Escritório Carvalho Siqueira Sociedade de Advogados possui expertise na advocacia contenciosa e consultiva. Atua em diversas áreas, tais quais: direito das sucessões (inventários, testamentos, Holding); direito das famílias (divórcio, reconhecimento de união estável); direito imobiliário; discussões contratuais e de direitos reais, ações de responsabilidade civil; direito tributário (isenções de imposto de renda para portadores de doenças graves, recuperação de receitas de ICMS decorrentes de VAF - Valor Adicionado Fiscal), Suspensão de CNH, Processo de cassação do direito de dirigir.

 

Direito Imobiliário

  • Incorporações

  • Ações possessórias

  • Due Diligence Imobiliária

  • Compra e venda

  • Outorga de escritura

  • Posse

  • Regularização fundiária urbana e rural

  • Revisão de contrato aluguel

  • Revisão de contratos imobiliários

  • Usucapião

        

Direito das Famílias

  • Alimentos (pedido de concessão, revisão e execução)

  • Anulação de casamento

  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial)

  • Contrato de convivência e pacto antenupcial

  • Divórcio (judicial e extrajudicial)

  • Guarda, curatela e tutela

  • Investigação de paternidade

  • Partilha de bens

  • União estável (reconhecimento e dissolução)

        

Direito das Sucessões

  • Diretivas antecipadas de vontade
  • Disputas societárias
  • Doação e usufruto
  • Inventário e arrolamento
  • Partilha em vida
  • Planejamento familiar e sucessório
  • Testamentos

         

 

Direito Tributário

  • Isenções de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves
  • Recuperação de receitas de ICMS decorrentes de VAF - Valor Adicionado Fiscal.

Direito de Trânsito

  • Suspensão de CNH
  • Processo de cassação do direito de dirigir

Direito Previdenciário

  • Planejamento Previdenciário